Deliberação Nº 151 - CIB - 24 de Novembro de 2021

Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.

País/região do ato: Brasil

Foi revogado por Deliberação 59 - CIB, de 24 de Junho de 2022 

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Decreto Executivo Nº 65.668 - 03 de Maio de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Altera Decreto Executivo 62.492, de 23 de Feveiro de 2017 

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